A disputa pelo arrendamento das linhas que pertenciam ao Grupo Itapemirim ganhou um novo capítulo nesta semana.
.png)
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou-se impedido de continuar atuando no processo que envolve a Suzantur e a Viação Águia Branca.
A declaração de impedimento ocorreu após o casamento de uma filha do ministro com um advogado de um escritório que atua no processo.
Gurgel de Faria havia participado do julgamento da Primeira Turma do STJ que, em junho, decidiu por 3 votos a 2 pelo arrendamento das operações da antiga Itapemirim para a Águia Branca, em substituição à Suzantur.
Apesar do impedimento, os atos praticados pelo ministro até 17 de setembro foram mantidos válidos. Dessa forma, a decisão que favoreceu a Águia Branca não foi anulada.
O processo agora será redistribuído para outro ministro, que ficará responsável pelas questões ainda pendentes.
A Suzantur apresentou embargos de declaração contra o julgamento, enquanto a Águia Branca defende a manutenção da decisão. A disputa envolve 125 linhas e 746 mercados interestaduais que pertenciam à antiga operação da Itapemirim.
O arrendamento proposto pela Águia Branca prevê o pagamento de R$ 3,02 milhões por mês à massa falida.
Paralelamente, segue em discussão o leilão definitivo dos ativos da chamada Operação Itapemirim, que poderá definir o futuro da operação. A data do leilão ainda não foi definida.
Por enquanto, portanto, a disputa pelo arrendamento das linhas da antiga Itapemirim continua em andamento.