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quarta-feira, 29 de junho de 2011

Justiça autoriza início das obras no Terminal de Antônio Bezerra

Posto CE 01, na década de 90
Obra se arrasta a muito tempo
pois havia uma disputa judicial
Acabou a espera. Uma peleja judicial entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza e um posto de gasolina, que se arrastava desde o segundo semestre de 2009, impedindo a ampliação do Terminal de Integração Antônio Bezerra, foi resolvida. 

Segundo a decisão do titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, Mantovanni Colares, o terreno foi liberado mediante indenização de R$ 3 milhões, atendendo assim o laudo oficial de avaliação da propriedade.

Diante disso, os transtornos causados pelo mau funcionamento de um dos maiores terminais da Capital, que, diariamente recebe um fluxo de 235 mil usuários, e 40 linhas de ônibus está com os dias contados. 


Conforme o processo judicial, a desapropriação do terreno se arrastava devido à oferta da indenização ser inferior ao real valor da propriedade. 

De acordo com o documento, a indenização anterior oferecida pela Prefeitura de Fortaleza seria de R$1,7 milhões, ou seja, quase a metade do estipulado. Ainda conforme o titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, a desapropriação imediata só se dará a partir da realização do depósito prévio, justo, e em dinheiro.

Segundo o advogado da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais, da Prefeitura de Fortaleza, Delano Oliveira, o pedido da desapropriação mediante o pagamento de R$ 3 milhões teria sido feito pelo órgão no último dia nove de junho e, desde então, a Prefeitura aguardava a decisão do titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.


Ainda de acordo com Oliveira, o depósito foi realizado ontem, dia 28 de junho, e agora é só esperar pela notificação do proprietário por um oficial de Justiça. "O pagamento foi feito à 4ª Vara da Fazenda Pública que repassará a quantia para o proprietário, após a comprovação do pagamento o juiz emitirá o mandado de imissão de posse, só então a obra poder ser iniciada", ressalta o advogado.

O coordenador do Transfor, Daniel Lustosa, afirma que o terreno do posto de gasolina era o último imóvel que faltava para a ampliação do Terminal e ressalta que, após a decisão judicial, a construção deverá ser iniciada já na primeira semana de julho e o prazo de entrega é abril de 2012. Ainda segundo ele, o terminal funciona, atualmente, em uma área de 12. 500 m² e após a ampliação será de 29.500m²,quase o dobro.
 

Funcionamento
Atualmente, o Terminal do Antônio Bezerra está funcionando com a metade de sua estrutura física, obrigando que duas ou mais linhas circulem em uma mesma plataforma
De acordo com Ademar Gondim, presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), atualmente, o terminal do Antônio Bezerra está funcionando com a metade de sua estrutura física, o que obriga, por exemplo, que duas ou mais linhas circulem em uma mesma plataforma. No entanto, segundo ele, os passageiros estão sendo atendidos e a frota de 354 coletivos está circulando normalmente no local.

Gondim acrescenta que a ampliação do Terminal, além de beneficiar os usuários, deverá atrair atividades econômicas para o bairro. Diz que a obra deverá surtir melhorias como a integração metropolitana (ônibus e vans) e a integração intermodal (ônibus e trem).

Fonte: Karla Camila
Foto: Arquivo MOB/Diario do Nordeste/Tuno Vieira

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