A decisão do plenário do Senado de rejeitar a recondução de Bernardo
Figueiredo para a direção-geral da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) pode atrapalhar o cronograma do leilão das 1.967
linhas rodoviárias interestaduais do país, programado para outubro.
O leilão está em fase de consulta pública do edital. Nesta sexta-feira
(9) termina o prazo para apresentação das contribuições. A área técnica
da ANTT espera concluir até abril a análise dessas contribuições para a
publicação do edital.
Entretanto, para ser publicado, o edital precisa antes ser aprovado
pela diretoria colegiada da ANTT, formada por cinco diretores. Mas como
apenas duas das cinco vagas estão ocupadas atualmente, a diretoria está
impedida de deliberar – são necessários pelo menos três.
No dia 18 de fevereiro venceram os mandatos do então diretor-geral da
ANTT, Bernardo Figueiredo, e do diretor Mário Rodrigues Junior.
Trabalhando hoje estão apenas os diretores Ivo Borges de Lima e Jorge
Macedo Bastos. A ANTT tem um quinto posto de diretor, mas ele está
desocupado há mais de um ano.
Nesta quarta-feira (7) o plenário do Senado rejeitou a recondução de
Figueiredo. Com isso, a presidente Dilma Rousseff terá que indicar outro
nome para a vaga. A recondução de Rodrigues Junior já foi encaminhado
para análise da Casa, mas ainda não há data para votação.
Leilão
As 1.967 linhas correspondem a 95% do total do país. Esta será a primeira vez que elas serão licitadas - as linhas sempre foram operadas em regime de permissão. Um decreto de 1993 determinou o leilão dessas linhas e estabeleceu que as permissões deveriam expirar em 2008. Mas como na época o governo ainda não tinha pronto o modelo de licitação, as empresas de ônibus passaram a atuar sob autorização especial.
As 1.967 linhas correspondem a 95% do total do país. Esta será a primeira vez que elas serão licitadas - as linhas sempre foram operadas em regime de permissão. Um decreto de 1993 determinou o leilão dessas linhas e estabeleceu que as permissões deveriam expirar em 2008. Mas como na época o governo ainda não tinha pronto o modelo de licitação, as empresas de ônibus passaram a atuar sob autorização especial.
O novo modelo estabelece diretrizes e obrigações às empresas vencedoras
que visam modernizar o transporte rodoviário no país para fazer frente
ao avanço do transporte aéreo, que vem registrando crescimento acentuado
nos últimos anos. Neste novo modelo, as linhas interestaduais estão divididas em 60 lotes
e 18 grupos. Elas contemplam ligações entre 1.932 cidades de todas as
regiões do país.
Não haverá licitação de linhas individuais. E cada lote conta com
linhas mais e menos rentáveis. A empresa que arrematar cada lote será
obrigada a oferecer o mesmo nível de qualidade de serviço em todas as
linhas que fazem parte dele. Uma das metas da ANTT é reduzir a idade média da frota de ônibus dos
atuais 14 anos para cinco anos. Pelo novo modelo, não será permitido o
uso nas linhas de ônibus com mais de dez anos de fabricação.
A frota atual cadastrada usada nas linhas interestaduais conta com
16.325 veículos. Destes, segundo a ANTT, 60% tem menos de dez anos de
uso.
Fonte: G1
Fotos: Acervo MOB Ceará
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