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| Sonia Haddad, da ANTT |
“A gente está redistribuindo de uma forma melhor a concentração atual”, afirmou nesta terça-feira (23) a superintendente de serviços de transporte de passageiros da ANTT, Sonia Haddad, após audiência pública realizada em São Paulo. “Hoje, 10% das 253 empresas [de transporte rodoviário interestadual que operam no país] são responsáveis por mais de 50% da demanda e 30% por mais de 80% da demanda”, explicou.
No novo modelo, as linhas interestaduais estão divididas em 60 lotes e 18 grupos. Não haverá licitação de linhas individuais e cada lote conta com linhas mais e menos rentáveis. Cada empresa não poderá arrematar mais do que um lote por grupo, mas está autorizada a formar consórcios.
“Quando a gente fala que uma mesma empresa não pode ganhar mais de um lote num grupo, naturalmente estamos redistribuindo a concentração”, afirma Sonia.
Empresas podem sair do mercado
A superintendente da ANTT admite, entretanto, que empresas que operam hoje no mercado poderão sumir e que as de menor porte precisarão participar de algum consórcio para garantir sua permanência no mercado.
“Todas podem perder. As empresas para operarem têm que se qualificar, participar do leilão e ganhar”, disse Sonia. “Agora se a empresa hoje é tradicional, tem uma qualificação técnica e opera superbem ela tem uma grande chance de ganhar”, ressaltou.
O modelo de licitação e as exigências de qualificação técnica (frota, pessoal, experiência na área, etc.) serão levados à consulta pública e expectativa é que o edital de licitação seja publicado até novembro.
O modelo de licitação e as exigências de qualificação técnica (frota, pessoal, experiência na área, etc.) serão levados à consulta pública e expectativa é que o edital de licitação seja publicado até novembro.
A ANTT exigirá das empresas uma frota operacional de 6.152 ônibus, e mais 639 veículos de reserva. A agência, no entanto, já recebeu pedidos das empresas para que o percentual de frota reserva seja superior a 10%.
A idéia inicial da ANTT é que o prazo de concessão seja de 15 anos não-prorrogáveis. A agência projeta uma taxa de retorno média de 8,77% ao ano para as operadoras.
A operação de linhas rodoviárias interestaduais, que são aquelas com mais de 75 km de extensão e atravessam de um estado para outro, responde atualmente por um faturamento anual em torno de R$ 3 bilhões, segundo cálculo da ANTT.
Segundo a agência, o redesenho aumentará também a concorrência em alguns trechos. Na ligação Rio-SãoPaulo, por exemplo, o número de operadoras passará de 4 para 5. As ligações São Paulo-Curitiba e São Paulo Belo Horizonte também terão 5 empresas competindo entre si.
Esta será a primeira vez que as linhas rodoviárias interestaduais serão licitadas - elas sempre foram operadas em regime de permissão. Um decreto de 1993 determinou o leilão dessas linhas e estabeleceu que as permissões deveriam expirar em 2008. Mas como na época o governo ainda não tinha pronto o modelo de licitação, as empresas de ônibus passaram a atuar sob autorização especial.
Esta será a primeira vez que as linhas rodoviárias interestaduais serão licitadas - elas sempre foram operadas em regime de permissão. Um decreto de 1993 determinou o leilão dessas linhas e estabeleceu que as permissões deveriam expirar em 2008. Mas como na época o governo ainda não tinha pronto o modelo de licitação, as empresas de ônibus passaram a atuar sob autorização especial.
Redução de tarifa e melhoria do atendimento A ANTT prevê também que as passagens de ônibus interestaduais devem ficar mais baratas para 85% dos usuários a partir do ano que vem. A queda nos preços deverá ocorrer porque o novo modelo reduziu de R$ 0,1228 para R$ 0,1225, em média, o valor que a empresa pode cobrar por quilômetro rodado. Pelo modelo proposto, a tarifa máxima será de R$ 0,1269 por quilômetro e a mínima de R$ 0,0964, dependendo do lote, mas poderá diminuir dependendo dos deságios na licitação.
Em alguns casos, o preço poderá ser bem menor: R$ 0,096. O preço da passagem é obtido multiplicando-se esse valor pela extensão da linha, acrescido da taxa de embarque, que varia de terminal para terminal, e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos Estados. A agência garante que o novo modelo não irá reduzir a oferta dessa modalidade de transporte nem o número de linhas.
"Não haverá nenhum atendimento interestadual que não será prestado no futuro", afirma Sonia. Ela destaca ainda que serão criadas 126 novas linhas no país.
Atualmente, são 2.412 linhas interestaduais em operação nos terminais rodoviários do país. Segundo a ANTT, entretanto, essa diferença refere-se a serviços diferenciados como poltrona executiva e leito (377), serviços em redundância (319) e linhas de curta distância que foram reclassificadas (75).
Atualmente, são 2.412 linhas interestaduais em operação nos terminais rodoviários do país. Segundo a ANTT, entretanto, essa diferença refere-se a serviços diferenciados como poltrona executiva e leito (377), serviços em redundância (319) e linhas de curta distância que foram reclassificadas (75).
Fonte: Darlan Alvarenga
Fotos: Darlan Alvarenga, Jardel Machado
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