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sábado, 7 de março de 2020

Nova licitação do transporte metropolitano se aproxima

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE), se aproxima da reta final para o lançamento do edital do transporte intermunicipal na Região Metropolitana de Fortaleza, que hoje tem linhas não oriundas de processo licitatório. No dia 2 de Março, a agência iniciou uma audiência pública com duração de 30 dias, com o objetivo de divulgar e discutir a minuta dos editais, tanto no serviço convencional, quanto no serviço complementar.


Ambas as minutas, lançadas separadamente, vêm do mesmo estudo realizado em conjunto pela ARCE, Seinfra, DETRAN e Metrofor, para elaborar um novo modelo de transporte. O serviço metropolitano não irá abranger algumas cidades legalmente pertencentes a RMF, pois serão atendidas por linhas do transporte rodoviário intermunicipal, são elas: Cascavel e Pindoretama do lote 1; e São Luís do Curu, Paracuru, Paraipaba e Trairi do lote 5.

Os estudos de demanda para as linhas fazem uso de pesquisas realizadas em 2011, e também foram avaliados vários possíveis meios de dividir e licitar, mas foi escolhida a divisão por lotes e corredores. No convencional foi dividido em dois lotes, sendo o primeiro com Caucaia e São Gonçalo do Amarante; e o segundo com Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Guaiúba, Itaitinga, Eusébio, Aquiraz, Horizonte, Pacajus e Chorozinho. Já no complementar, a divisão se dá em quatro lotes, sendo o primeiro com São Gonçalo do Amarante e parte de Caucaia; o segundo com parte de Caucaia; o terceiro com Maranguape, Maracanaú, Guaiúba e Pacatuba; e o quarto com Aquiraz, Eusébio, Itaitinga, Horizonte, Pacajus e Chorozinho.





Se estima que no convencional exija a necessidade de 336 ônibus em 65 linhas, já no complementar seriam 149 mini-ônibus (micros ou vans) em 37 linhas. Esse dimensionamento já prevê a possibilidade de integração, inclusive com o Metrofor, por meio de bilhetagem.



A participação na licitação, diferente por exemplo do ocorrido na de 2009 para o rodoviário, não exige que a empresa ou consórcio tenha CNPJ ou sede no estado e na área de operação, mas segue com a exigência de ter uma garagem homologada no estado, podendo essa ser arrendada. Há requisitos diferentes em cada uma das licitações na questão técnica, onde há um sistema de pontuação e pesos para quem mais se aproxima da exigência do lote, como o número de carros. No convencional também é necessário demonstrar capacidade financeira e uma proposta tarifária condizente e nos critérios do edital.



No serviço metropolitano convencional, os requisitos técnicos serão  a 'Disponibilidade de Frota Operante', a 'Idade da Frota Operante' e a 'Disponibilidade da Garagem' que se refere ao tamanho da mesma, também é exigido a climatização total em até 4 anos após assinatura do contrato. No serviço metropolitano complementar, os requisitos técnicos mudam um pouco, tendo a 'Disponibilidade da Garagem', o 'Tempo Médio de Habilitação' dos cooperados, a 'Pontuação Ativa Média na CNH' dos cooperados e o 'Ano de Fabricação dos Veículos'.



A audiência pública, com participação documental ou presencial, terá também uma reunião no dia 10/03, sendo a manhã dedicada ao convencional, e a tarde ao complementar. Após o prazo de 30 dias iniciados em 02/03, o edital deve partir para a sua finalização e ser lançado em diário oficial, caso não ocorra atrasos, e na observação de como o sistema se sustenta atualmente, até o fim do ano deveremos ter uma redução das empresas operantes em ambas as categorias, mas se espera que haja uma melhora do serviço posteriormente, desde que todas as exigências sejam cumpridas. 



Existem muitos outros detalhes a serem citados, mas logo que o edital seja lançado oficialmente, o MOB noticiará aquilo que mais se fizer necessário.

Fonte: MOB Ceará
Redação: Richardson Nixon

3 comentários:

  1. Recentemente viajei para uma comunidade em São Gonçalo do Amarante, porém o que torna a viagem desconfortável é que são ônibus comuns que vai até lá, infelizmente a estrada que chega nessa comunidade é péssima e a Fretcar jamais botaria seus veículos nela a não ser que asfaltem esse pequeno trecho da sede de São Gonçalo até lá.
    Essa Fretcar deixou muitos isolados entre são Luís do Curu e Trairi pois a estrada é de carroçal, teve briga na justiça e tudo mas a comunidade sauu perdendo. Na época da viação Paraipaba não tinha estrada ruim eles iam a qqr lugar mesmo

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  2. Curioso é o fato de Paracuru ficar de fora do sistema metropolitano e as duas linha que atendem o município não serem operadas por veículos rodoviários.

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  3. Será o fim da São Paulo e da Penha? Lamentável se acontecer.

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