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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Sindiônibus recorre e passagem volta a ser R$ 2,20

A Prefeitura de Fortaleza informou na tarde desta quinta-feira, 21, que recebeu a notificação da Justiça sobre o aumento da passagem de ônibus para R$ 2,20, decisão tomada na noite da última quarta-feira, 20.

Segundo a assessoria da Prefeitura, a decisão vai ser cumprida e a Procuradoria Geral do Município (PGM) vai analisar a notificação, com o objetivo de buscar os caminhos jurídicos para entrar com recurso que mantenha a passagem a R$ 2,00. A partir desta sexta-feira, 22, a passagem de ônibus já valerá R$ 2,20.

Relembre sobre o vai e vem da passagem de ônibus

Para entender

Na segunda instância da Justiça estadual, tramita ainda agravo de instrumento apresentado pela gestão municipal no começo de janeiro contra o aumento da passagem. Era isso que estava sendo julgado pelo desembargador Moreira de Deus. Ao mesmo tempo, tramitava na 1ª Vara da Fazenda Pública, na primeira instância, processo movido pelo Sindiônibus para o qual já fora concedida liminar pelo juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira em dezembro. Na quarta-feira, foi apresentada a decisão final desse processo.

Novela sem fim

O preço da passagem de ônibus é objeto de disputa judicial desde o começo de dezembro. O Sindiônibus obteve liminar que assegurava o reajuste para R$ 2,25. O argumento era a omissão da administração Luizianne em revisar o valor - o que estava previsto para ocorrer, por contrato, em novembro.

A Prefeitura recorreu e derrubou a liminar. Mas nova decisão judicial ordenou que o Município realizasse a atualização. O preço foi, então, definido pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) em R$ 2,20. O decreto de reajuste foi assinado por Luizianne Lins nos últimos dias de mandato e só foi tornado público em 1º de janeiro, dia da posse de Roberto Cláudio.

Fortalezense começou 2013 pagando mais para andar de ônibus

Desde de dezembro de 2012, essa é a 7ª mudança na decisão dos preços pagos pelos fortalezenses para transitar no transporte público na Capital. Com recurso da prefeitura, ainda na gestão Luizianne Lins, a passagem voltou a R$ 2, mas por por pouco tempo. 

Na virada do ano, novamente os usuários do transporte público da Capital voltaram a ser surpreendidos com novo aumento da passagem, desta vez de R$ 2 (inteira) e R$ 1 (meia) em decreto da ex-prefeita Luizianne Lins na edição de 21 de dezembro de 2012, mas somente publicado pelo Diário Oficial do Município no dia 1º de janeiro de 2013.

No dia da posse, o prefeito Roberto Cláudio afirmou que recorreria em todas as instâncias para derrubar o aumento, o que veio acontecer apenas no dia 9 de fevereiro. Entretanto, o que parecia ser o fim do sobe e desce dos valores da passagem, ganhou mais um episódio na quarta-feira (20) com a decisão de aumentar novamente o valor da terifa para R$ 2,20.

Fonte: O Povo/Diário do Nordeste

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