A Prefeitura de Fortaleza informou na tarde desta quinta-feira, 21, que recebeu a notificação da Justiça sobre o aumento da passagem de ônibus para R$ 2,20, decisão tomada na noite da última quarta-feira, 20.
Segundo
a assessoria da Prefeitura, a decisão vai ser cumprida e a Procuradoria
Geral do Município (PGM) vai analisar a notificação, com o objetivo de
buscar os caminhos jurídicos para entrar com recurso que mantenha a
passagem a R$ 2,00. A partir desta sexta-feira, 22, a passagem de ônibus
já valerá R$ 2,20.
Relembre sobre o vai e vem da passagem de ônibus
Na
segunda instância da Justiça estadual, tramita ainda agravo de
instrumento apresentado pela gestão municipal no começo de janeiro
contra o aumento da passagem. Era isso que estava sendo julgado pelo
desembargador Moreira de Deus. Ao mesmo tempo, tramitava na 1ª Vara da
Fazenda Pública, na primeira instância, processo movido pelo Sindiônibus
para o qual já fora concedida liminar pelo juiz Hortênsio Augusto Pires
Nogueira em dezembro. Na quarta-feira, foi apresentada a decisão final
desse processo.
Novela sem fim
O preço da passagem de ônibus é objeto de disputa judicial
desde o começo de dezembro. O Sindiônibus obteve liminar que assegurava
o reajuste para R$ 2,25. O argumento era a omissão da administração
Luizianne em revisar o valor - o que estava previsto para ocorrer, por
contrato, em novembro.
A Prefeitura recorreu e derrubou a liminar. Mas nova decisão judicial ordenou que o Município realizasse a atualização. O preço foi, então, definido pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) em R$ 2,20. O decreto de reajuste foi assinado por Luizianne Lins nos últimos dias de mandato e só foi tornado público em 1º de janeiro, dia da posse de Roberto Cláudio.
A Prefeitura recorreu e derrubou a liminar. Mas nova decisão judicial ordenou que o Município realizasse a atualização. O preço foi, então, definido pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) em R$ 2,20. O decreto de reajuste foi assinado por Luizianne Lins nos últimos dias de mandato e só foi tornado público em 1º de janeiro, dia da posse de Roberto Cláudio.
Fortalezense começou 2013 pagando mais para andar de ônibus
Desde de dezembro de 2012, essa é a 7ª mudança na decisão dos preços pagos pelos fortalezenses para transitar no transporte público na Capital. Com recurso da prefeitura, ainda na gestão Luizianne Lins, a passagem voltou a R$ 2, mas por por pouco tempo.
Na virada do ano, novamente os usuários do transporte público da
Capital voltaram a ser surpreendidos com novo aumento da passagem, desta
vez de R$ 2 (inteira) e R$ 1 (meia) em decreto da ex-prefeita Luizianne
Lins na edição de 21 de dezembro de 2012, mas somente publicado pelo
Diário Oficial do Município no dia 1º de janeiro de 2013.
No dia da posse, o prefeito Roberto Cláudio afirmou que recorreria em
todas as instâncias para derrubar o aumento, o que veio acontecer
apenas no dia 9 de fevereiro. Entretanto, o que parecia ser o fim do
sobe e desce dos valores da passagem, ganhou mais um episódio na
quarta-feira (20) com a decisão de aumentar novamente o valor da terifa
para R$ 2,20.
Fonte: O Povo/Diário do Nordeste