Foi interrompida a licitação da Prefeitura de Fortaleza que tem como
objeto a exploração e prestação de serviços de transporte público na
cidade. Isso porque o próprio Executivo diz ter identificado problemas
técnicos no edital, que foi cancelado no fim de janeiro e, agora, terá
de ser reformulado. A Prefeitura admite não ter levado em conta
exigências da nova Lei Federal de Mobilidade Urbana (n° 12. 587, de
2012) – o que poderia render problemas jurídicos no decorrer do processo
licitatório.
Atualmente, 23 empresas atuam no transporte
coletivo da Capital, através de contratos que se encerram em 2013. Até
lá, o Município precisa concluir a licitação, que determina mudanças no
modelo operacional do transporte. A novidade é que Fortaleza será
dividida em cinco áreas, cada qual operada por uma empresa ou consórcio.
De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de
Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus), Dimas Barreira, a
anulação do edital pela Prefeitura “prolonga a angústia” do setor, que
se diz receoso quanto aos efeitos da mudança. É que há possibilidade de
algumas das empresas hoje contratadas pela Prefeitura fiquem de fora no
novo contrato, caso não se deem bem no processo licitatório.
Ao
ser questionado, Barreira negou que o equívoco do Executivo na
formulação do edital chegue a prejudicar a prestação de serviços à
população, embora o certame esteja parado.
Conflitos
ENTENDA A NOTÍCIA
A
informação da Etufor é que o novo edital está passando por um “pente
fino” da Secretaria de Infraestrutura. A promessa é de que ele fique
pronto na semana que vem. A abertura do processo se dá 45 dias após o
lançamento do edital.
SERVIÇO
Leia o projeto básico do novo modelo de operação do transporte público
Onde: http://bit.ly/xSuNc6 Conheça a Etufor:
www.fortaleza.ce.gov.br/etufor / Fone: (85) 3452-9205
Conheça o Sindiônibus:
www.sindionibus.com.br Fone: (85) 4005-0990
Saiba mais
A
ideia da Prefeitura de Fortaleza com as mudanças no modelo operacional
do transporte público é otimizar e dar mais flexibilidade à gestão do
setor.
Atualmente, os contratos com as empresas são feitos por linha. Com as mudanças, serão fechados por área operacional.
Segundo a Etufor, a novidade facilitará o monitoramento e a integração entre ônibus e outras plataformas de transporte, como os futuros Metrô de Fortaleza (Metrofor) e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). “Será mais fácil remanejar linhas, trajetos. Hoje, pra mudar uma linha de ônibus é uma dificuldade. Como o metrô e o VLT vão entrar em operação, vamos ter de fazer remanejamentos”, afirmou o presidente da Etufor, Ademar Gondim.
Fonte: Hébely Rebouças (O Povo)
Foto: O Povo/ J. Machado/ Kelly Freitas
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ETUFOR e Sindiônibus