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| Posto CE 01, na década de 90 |
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| Obra se arrasta a muito tempo pois havia uma disputa judicial |
Acabou a espera. Uma peleja judicial entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza e um posto de gasolina, que se arrastava desde o segundo semestre de 2009, impedindo a ampliação do Terminal de Integração Antônio Bezerra, foi resolvida. Segundo a decisão do titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, Mantovanni Colares, o terreno foi liberado mediante indenização de R$ 3 milhões, atendendo assim o laudo oficial de avaliação da propriedade.
Diante disso, os transtornos causados pelo mau funcionamento de um dos maiores terminais da Capital, que, diariamente recebe um fluxo de 235 mil usuários, e 40 linhas de ônibus está com os dias contados.
Conforme o processo judicial, a desapropriação do terreno se arrastava devido à oferta da indenização ser inferior ao real valor da propriedade.
De acordo com o documento, a indenização anterior oferecida pela Prefeitura de Fortaleza seria de R$1,7 milhões, ou seja, quase a metade do estipulado. Ainda conforme o titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, a desapropriação imediata só se dará a partir da realização do depósito prévio, justo, e em dinheiro.
Segundo o advogado da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais, da Prefeitura de Fortaleza, Delano Oliveira, o pedido da desapropriação mediante o pagamento de R$ 3 milhões teria sido feito pelo órgão no último dia nove de junho e, desde então, a Prefeitura aguardava a decisão do titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
Ainda de acordo com Oliveira, o depósito foi realizado ontem, dia 28 de junho, e agora é só esperar pela notificação do proprietário por um oficial de Justiça. "O pagamento foi feito à 4ª Vara da Fazenda Pública que repassará a quantia para o proprietário, após a comprovação do pagamento o juiz emitirá o mandado de imissão de posse, só então a obra poder ser iniciada", ressalta o advogado.
O coordenador do Transfor, Daniel Lustosa, afirma que o terreno do posto de gasolina era o último imóvel que faltava para a ampliação do Terminal e ressalta que, após a decisão judicial, a construção deverá ser iniciada já na primeira semana de julho e o prazo de entrega é abril de 2012. Ainda segundo ele, o terminal funciona, atualmente, em uma área de 12. 500 m² e após a ampliação será de 29.500m²,quase o dobro.
Funcionamento
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| Atualmente, o Terminal do Antônio Bezerra está funcionando com a metade de sua estrutura física, obrigando que duas ou mais linhas circulem em uma mesma plataforma |
De acordo com Ademar Gondim, presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), atualmente, o terminal do Antônio Bezerra está funcionando com a metade de sua estrutura física, o que obriga, por exemplo, que duas ou mais linhas circulem em uma mesma plataforma. No entanto, segundo ele, os passageiros estão sendo atendidos e a frota de 354 coletivos está circulando normalmente no local.
Gondim acrescenta que a ampliação do Terminal, além de beneficiar os usuários, deverá atrair atividades econômicas para o bairro. Diz que a obra deverá surtir melhorias como a integração metropolitana (ônibus e vans) e a integração intermodal (ônibus e trem).
Fonte: Karla Camila
Gondim acrescenta que a ampliação do Terminal, além de beneficiar os usuários, deverá atrair atividades econômicas para o bairro. Diz que a obra deverá surtir melhorias como a integração metropolitana (ônibus e vans) e a integração intermodal (ônibus e trem).
Fonte: Karla Camila
Foto: Arquivo MOB/Diario do Nordeste/Tuno Vieira