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quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Prefeitura define hoje se entra na Justiça contra aumento

Logo no primeiro dia de gestão do novo prefeito, um “abacaxi” caiu no colo de Roberto Cláudio: o decreto que fixa novos valores para a tarifa de ônibus dos atuais R$ 2 (R$ 1 a meia) para R$ 2,20 (com meia a R$ 1,10). Embora RC tenha pedido tranquilidade à população, assegurando que, “no que depender da Prefeitura, todas as ações judiciais serão impetradas no sentido de negar esse aumento”, a equipe do socialista disse ainda ser cedo para agir. O novo valor da tarifa entra em vigor à zero hora do próximo dia 11.

A expectativa é de que na tarde de hoje a Prefeitura decida se entrará na Justiça ou tentará a revogação do decreto assinado por Luizianne Lins e divulgado no apagar das luzes da gestão, às 18h38min do último dia da petista no comando do Município. Segundo o procurador-geral de Fortaleza, José Leite Jucá, uma equipe se reuniu ontem para analisar os pormenores do decreto. Jucá prometeu comunicar hoje uma decisão. “Estou levantando tudo o que existe, lendo os processos.” 

Questionado sobre a possibilidade de a gestão entrar com revogação do decreto, sem que precise recorrer à Justiça, Jucá disse que a Prefeitura tentará “fazer tudo no ambiente jurídico”.


Durante a cerimônia de posse dos secretários, RC reforçou o interesse em “recorrer até a última força” na Justiça. “Vamos apelar à Justiça e pedir sensibilidade com o bolso do nosso trabalhador, que já sofre tanto com o transporte público, levando longas horas de casa para o trabalho”, afirmou o prefeito.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) lembrou que há dois anos a tarifa não tem aumento. “Mesmo com esse reajuste, Fortaleza continuará com a passagem mais barata do Brasil em cidades do mesmo porte com sistema integrado”, informou o texto.

Apesar de ter afirmado que soube da notícia apenas no dia 31, o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, disse que o aumento era esperado. “Isso não é novidade. É fácil de perceber. Tivemos dois reajustes de mão de obra, dois aumentos de salários dos funcionários que superam os 17%, a cesta básica subiu, o vale-refeição subiu e tivemos cinco reajustes no óleo diesel. O reajuste de tarifa é sempre a última opção, mas quando não há mais jeito, infelizmente essa alternativa tem que ser adotada”, afirmou. 

O decreto assinado por Luizianne aponta que a Justiça Estadual determinava, em 19 de dezembro, a “revisão tarifária” - e não necessariamente o aumento - no período de 48 horas. O documento, assinado no dia 21, foi publicado em 24 de dezembro no Diário Oficial do Município (DOM).

A decisão sobre o reajuste partiu da então prefeita, que atribuiu o aumento à “elevação dos insumos que repercutem no cálculo tarifário”, conclusão diagnosticada em estudo técnico da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). (Colaborou Gabriela Meneses)

ENTENDA A NOTÍCIA

Por força de liminar concedida no dia 10 de dezembro, o Sindiônibus conseguiu a elevação do preço para R$ 2,25. No dia 13, a Prefeitura reverteu a situação. Oito dias depois, Luizianne decreto determinando o reajuste.

Detalhes do reajuste:
  • A passagem passará a R$ 2,20 (R$ 1,10 a meia) nos dias úteis e sábados. 
  • A tarifa social aos domingos passará a R$ 1,60 a inteira e R$ 0,80 a meia.  
  • A tarifa da hora social passará a R$ 2 a inteira e a R$ 1 a meia.
  • A linha central continuará a ter tarifa de R$ 0,40 a inteira e de R$ 0,20 a meia passagem. 

    Fonte: O Povo

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