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terça-feira, 18 de outubro de 2022

Por que ônibus usados do SIT-For não trocaram a placa para Mercosul?

Desde 2020, a placa Mercosul é obrigatória para todos os veículos novos no Brasil. No caso de veículos usados, o equipamento precisa substituir a placa cinza em casos de transferências de propriedade.


Nos últimos meses, algumas empresas de transporte coletivo de Fortaleza realizaram transações de veículos usados entre si, à exemplo da Via Urbana, que vendeu parte de seus 2012 para as empresas Vega e São José, e também o caso da Santa Cecília, que comprou um Torino Volvo que pertencia à Maraponga. Porém, o que chamou a atenção de alguns busólogos é que boa parte desses veículos, em suas novas "casas", permaneceram com as mesmas placas antigas, não trocando para o padrão atual.


A placa Mercosul é a nova identificação para veículos circulantes no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Ela substitui a tradicional placa cinza de automóveis, usada desde 1990, e acrescenta uma série de tecnologias de segurança. Sua instalação é obrigatória para os seguintes casos:

  • Todos os veículos novos no Brasil, incluindo reboques e carrocerias intercambiáveis – que passam pela instalação da segunda placa traseira;
  • Veículos que vão mudar de unidade federativa (Estado) ou de categoria (por exemplo, de táxi para carro de passeio);
  • Veículos que tiveram a placa roubada, furtada ou extraviada.


O caso das recentes compras do SIT-For entre as empresas se encaixa como um serviço de transferência de propriedade no mesmo município, onde não há nenhum apontamento de placas no laudo de vistoria, o que faz com que o novo proprietário não seja obrigado a mudar para a placa do Mercosul. Ele somente será obrigado a realizar tal mudança, para os serviços onde é obrigatória a troca, como transferência entre municípios, mudança de categoria, ou placa em desacordo com a legislação vigente (não refletiva). Como as empresas do SIT-For pertencem ao mesmo município, então podem permanecer com a placa antiga em seus veículos. Mesmo assim, pelo menos quatro desses veículos acabaram passando pelo processo e receberam a nova placa. Confira a seguir uma lista com todas as recentes aquisições, e quais deles mudaram a placa para o novo padrão:

Veículos da Via Urbana que foram para a São José:
 
12261 (ex-30222) - Placa Mercosul
12262 (ex-30223)
12263 (ex-30224) - Placa Mercosul
12264 (ex-30221) - Placa Mercosul
12265 (ex-30225) - Placa Mercosul
12266 (ex-30219)
12267 (ex-30220)


Veículos da Via Urbana que foram para a Vega:
 
35277 (ex-30201)
35278 (ex-30203)
35279 (ex-30205)
35280 (ex-30206)
35281 (ex-30207)
35282 (ex-30209)
35283 (ex-30202)


Veículo da Maraponga que foi para a Santa Cecília:
 
36600 (ex-26600)


Redação: MOB Ceará

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